quarta-feira, 9 de abril de 2014

Sobre a possibilidade de um conservadorismo racional

Recentemente, Joel Pinheiro publicou um pequeno artigo em que faz uma crítica ao pensamento do conservador norte americano Russel Kirk ("Crítica aos dez princípios conservadores"). Desconheço a obra e o pensamento de Kirk, então não escrevo com a intenção de defender as idéias deste autor. No entanto, Joel julga Kirk como um expoente do conservadorismo acima da maior parte dos outros, de modo que, se sua crítica vai dirigida a apenas um, considerado entre os mais inteligentes e moderados, na verdade termina por abranger o conservadorismo como um todo.

Entre as várias críticas formuladas, respondo aqui apenas uma: a de que o conservadorismo tem o irracionalismo como fim. Em poucas palavras, o argumento de Joel pode ser formulado da seguinte maneira. (1) O conservadorismo tem como fim ensinar que a ação política deve somente se pautar pelos preceitos do passado e pela impossibilidade de aperfeiçoamento da sociedade. (2) A aplicação desses critérios é automática, isto é, prescinde da inteligência operante no ato da decisão. (3) Portanto, o conservadorismo tem o irracionalismo como fim.

Formulado nesses termos, seria impossível negar a crítica. No entanto, os pressupostos que levaram a essa conclusão não são essenciais ao conservadorismo, a não ser que ele seja entendido de maneira muito restritiva, isto é, entendido como uma doutrina que necessariamente inclui esses pressupostos. O objetivo desse breve texto é mostrar que esses pressupostos não são necessários ao conservadorismo.

Em primeiro lugar, o princípio da prescrição não exige uma interpretação tão restritiva. Ele apenas afirma que a prescrição tem muita importância, mas não diz que não se deva pensar sobre a razão da prescrição nem diz que ela deva sempre ser seguida. O que é crucial no pensamento conservador é a percepção de que a prescrição geralmente está baseada em uma adaptação social a um desequilíbrio. Consequentemente, é importante levar em conta a prescrição, pois há uma grande chance de que ela seja imprescindível para a manutenção do equilíbrio da sociedade e do indivíduo. O que o conservadorismo aconselha não é a obediência irrefletida a ela, mas sim a cautela e reflexão antes de modificar ou ignorar um preceito, caso pareça necessário.

O segundo ponto equivocado é a noção de que o princípio da imperfeição tenha como implicação necessária a impossibilidade do aperfeiçoamento. O princípio da imperfeição simplesmente assume que não há possibilidade de perfeição absoluta no campo político ou pessoal. Em termos práticos, isso significa que é impossível formular um projeto político que tenha como implicação necessária a satisfação de todos os indivíduos. Um outro corolário desse princípio é a noção de que é vã toda e qualquer solução que assuma a perfeição pessoal de todos os indivíduos.

No entanto, o conservadorismo assume que de fato existem uma ou muitas soluções boas, dependendo das circunstâncias reais. Ao contrário do marxismo e do liberalismo absoluto, que partem do princípio de que há essencialmente uma única receita para todos os problemas sociais e econômicos, o conservadorismo parte do princípio de que cada problema concreto tem uma boa solução, não perfeita, mas peculiar. Evidentemente, para encontrar a solução ao problema concreto, faz-se necessário o uso da razão. Ao contrário das doutrinas de método fechado, não são impostas tantas restrições, e a razão pode ser aplicada aos problemas concretos com maior versatilidade, e chegar de modo mais eficaz à solução ótima do problema.

Fica demonstrada portanto a possibilidade da racionalidade no conservadorismo. Mais do que isso, fica demonstrada a possibilidade do exercício mais livre da racionalidade no conservadorismo em comparação com as doutrinas de método fechado. Ao mesmo tempo, também foi esclarecido que o princípio da prescrição, quando corretamente entendido, pode ser perfeitamente compatível com a razão, dependendo apenas de quais são as suposições sobre a natureza da prescrição. Esperamos que os argumentos aqui apresentados tenham sido suficientemente claros e que já não haja mais possibilidade, pelo menos dentro do exercício legítimo da lógica, de questionar a racionalidade do conservadorismo.

sábado, 5 de abril de 2014

Religião x Ciência: uma equiparação inadequada

Comentário ao texto "Em que devo crer", de Júlio Lemos, publicado no blog da revista Dicta e Contradicta

A aparente força do argumento de Júlio Lemos vem da equiparação inadequada da ciência natural com a religião.

A equiparação é inadequada pois a ciência natural e religião operam sobre âmbitos distintos da realidade. A ciência natural apenas opera sobre objetos que tem alguma propriedade física. Isso é assim por que suas conclusões são derivadas e testadas por algum tipo de medida sobre objetos materiais. A medida pressupõe a materialidade do objeto, pois ela é necessária para que seja possível a interação entre o instrumento de medida, que é material, e o próprio objeto.

A não ser que se postule um universo onde apenas o que é passível de ser medido exista, há espaço dentro da racionalidade para a especulação sobre a existência do imensurável. Entre as muitas possibilidades de objetos ou entidades imensuráveis, seja por carecerem de materialidade, ou por possuírem uma materialidade distinta da matéria conhecida, não interagente com ela, está Deus. Sendo imensurável, está absolutamente fora do âmbito da ciência natural a possibilidade de derivar ou testar qualquer conhecimento a respeito dele.

A Religião, pela própria definição, é a relação do homem com Deus. Na medida em que está fora da possibilidade da ciência natural ter como objeto de conhecimento o incomensurável, não pode nem endossar nem negar a religião. Para negar a religião é necessário, na verdade, postular a priori a inexistência do incomensurável.

Não podendo recorrer à ciência natural para alcançar uma resposta sobre o que a transcende, aquele que não aceita tal restrição apriorística tem de buscar respostas na Metafísica e na Religião.

Julio Lemos tem razão ao afirmar que a impossibilidade da comprovação empírica das verdades que transcendem o mundo empíreo dá margem a uma multiplicação enorme de sistemas doutrinários. No entanto, é possível aplicar critérios racionais para verificar qual delas deve ser escolhida. Os critérios são os seguintes
(1) Excelência moral entre os que praticam e ensinam aquela doutrina
(2) Comprovação pessoal de que a prática dos preceitos ensinados resultaram em um aperfeiçoamento pessoal
(3) Percepção de que a influência histórica daquela doutrina foi positiva para a civilização
(4) Perenidade e unidade

Muitos outros critérios úteis e válidos são possíveis, alguns dos quais foram bem destacados por Renato Rocha.    

quarta-feira, 1 de janeiro de 2014

Perché burli? Perché tieni?

A Divina Comédia, de Dante Aliguieri, oferece ao leitor uma enorme quantidade de imagens repletas de significado simbólico. A aplicabilidade delas é ampla, pois remetem às constantes da natureza humana cujos efeitos são repetidamente observados nos eventos da história. Muita dessas imagens são apresentadas com brevidade, obrigando também o leitor a seguir o passo rápido imposto pelo guia de Dante, Virgílio. No entanto, nesses rápidos encontros algumas imagem podem impregnar poderosamente a memória do leitor, sendo inesperadamente resgatadas pela mente em outros momentos para serem aplicadas em situações concretas.

No canto VII, Dante relata a visão do quarto círculo, chamado o da Avareza. Neste círculo, dois grupos se confrontam, atirando-se uns sobre os outros com pesos, à semelhança de duas enormes ondas em colisão. Voltam a se separar e depois entram novamente em rota de colisão. Um grupo brada ao outro "Perché tieni?"  (Porque retendes?), e este para o primeiro, "Perché burli?" (Por que dissipais?). Indagado por Dante sobre a procedência daquelas almas, Virgílio responde que todos foram guerci sì de la mente, vesgos da mente, na sua vida terrena, por não terem feito uso judicioso das riquezas. Um dos grupos desviou-se para o extremo da prodigalidade, isto é, o da dissipação irresponsável dos bens, enquanto que o outro grupo desviou-se para o extremo oposto, o da avareza.

Dante também perguntou se algumas daquelas figuras, desprovidos de cabelo, chercuti, tonsados, eram clérigos. Virgílio confirmou, dizendo que tinham sido papas e bispos. Dante, talvez curioso para identificar algum dentre eles, afirma que deveria haver muitos ali a quem conhecia. Virgílio responde que seria inútil tentar encontrar algum, pois tão grave foi a sua falta de discernimento, que a imundície do seu aspecto os tinha tornado irreconhecíveis.

A aplicabilidade dessa imagem pode abrir-se em um inesgotável leque de possibilidades. Antes de deixar-se levar pelo automático instinto anti-clerical que nos faz reduzir todo o significado dessa imagem à crítica do uso irresponsável dos bens por parte dos administradores da Igreja, seria mais justo primeiro avaliar a si mesmo e à sociedade em que vivemos.

O princípio universal da caridade, tal como nos foi ensinado por Cristo, que consiste em Amar a Deus acima de tudo e ao próximo como a si,  fornece critérios claros sobre o uso dos bens materiais. Em primeiro lugar, não podem ser buscados em si mesmos, pois a obstinação pelo dinheiro desvia o coração do homem da única finalidade da sua existência. Essa obstinação suprime também o amor ao próximo, pois é impossível acumular bens e ao mesmo tempo amar ao próximo. Não que um rico não possa amar a Deus e ao próximo, mas apenas na medida em que seus bens são compartilhados e que tenham sido conquistados não por motivação vaidosa e obstinada, mas como fruto do trabalho e da providência generosa de Deus.

A condição essencial do ser humano é a pobreza. A riqueza é dada a cada um na medida da generosidade daqueles que amam. Quem possui riqueza, sempre tem a possibilidade de compartilhá-la com aqueles que são pobres. Não me refiro apenas à riqueza material, mas também às riquezas abstratas, como o amor e o conhecimento, por exemplo. Quem age com generosidade e gasta seus bens com os outros se assemelha a Deus, que "faz chover sobre justos e iníquos". Por outro lado, quem os guarda para si, encerrando-os em um tesouro pessoal, acaba perdendo-se a si mesmo no afã de preservar-se.

Uma das principais causas da avareza é o medo de perder, como se a posse de bens materiais fosse uma garantia da felicidade. As pessoas tem medo de ficarem sem casa, sem roupa, sem comida, sem dinheiro para viajar no final do ano, sem cosméticos, sem perfumes, sem beleza, sem status social, sem aposentadoria, sem um tratamento de saúde de qualidade, sem importância, sem filhos e sem cônjuge, enfim, medo de ficarem pobres e enfrentar todas as privações e humilhações que daí derivam. Quem realmente acredita no Evangelho, bem sabe que todos esses bens não são nada, e menos do que nada, em comparação com a Graça. Antes seria preferível perder todos aqueles bens do que viver sem o Amor de Deus. Afinal de contas, cedo ou tarde, no momento da morte, todos perderão tudo. Somente a Graça de Deus permanecerá, para aqueles que a tenham conservado.

Mesmo tendo todos esses ensinamentos bem claros, não deveria surpreender a ninguém que as famílias cristãs e do clero sertir-se-iam tentadas a tergiversar de mil formas para si e para os outros um comportamento mundano. Não deveria surpreender pois esse medo da pobreza deriva de uma fraqueza que está presente na natureza humana. Estes, frequentemente acusados de hipocrisia pelas vozes secularistas, não fazem nada mais grave do que os próprios acusadores...

Em um local qualquer e em um tempo desses, vozes beatas ouviram-se reclamando do bairro pobre construído nas imediações de sua rica casa de retiros. Em uma outra dimensão, ouviu-se a voz de um pensador adepto das idéias mais progressistas dizer que gostaria de comprar todos os terrenos à volta de sua casa de campo para impedir a invasão da plebe. Não digo isso para condenar essas vozes, pois apenas falar não é tão grave quanto fazer, e, talvez, na hora de agir, elas tenham sido sempre muito generosas, mas uso esse exemplo para que estejamos sempre atentos à necessidade da humildade.

Não é difícil encontrar grupos de orientações tão distintas, muitas vezes inimigas, cometendo exatamente o mesmo pecado. Não seria surpreendente encontrar socialistas e libertários naquele mesmo círculo descrito por Dante, inclusive no mesmo grupo (mais adiante falaremos sobre a aplicabilidade no campo econômico da imagem de Dante).  Deus quer que a maioria deles não se encontrem lá, mas no Paraíso! Bem sabemos que essa fraqueza, isto é, essa obstinação por "salvar-se a si mesmo" pela avareza, está muito presente em cada um de nós.  Mesmo assim, é certo que, sendo verdadeiras as palavras de Cristo, apenas serão bem-aventurados os  que gastarem a própria vida por amor a Deus e ao próximo. O caminho da perfeição, tal como ensinado por Cristo, passa pelo despojamento.

Todas as imagens do purgatório de Dante são provações que ensinam os caminhantes a despojar-se de algum tipo de apegamento. Em muitas das provas do Purgatório de Dante, almas precisam ajudar-se mutuamente para avançar. Deixarei para um outro momento a exploração do significado dessa imagem, mas trago para esse contexto esse exemplo para relembrar que também aqui nesse mundo existe uma densa rede de colaboração entre os homens, através da qual bens são dispensados e recebidos.

No campo político e econômico, temos acompanhado o violento embate entre socialistas e liberais acerca da política a ser adotada no governo de uma nação. Na Europa, socialistas são acusados de terem criado um enorme débito nas contas públicas com excessivos gastos em encargos sociais, que por fim produziria a crise atual. Os liberais, por outro lado, que em alguns países acabaram por assumir o governo na situação de crise, são acusados pelos socialistas de sobrecarregarem os mais pobres com  corte de benefícios sociais.

Se por um lado é bem verdade que a política econômica deve ter como princípio a responsabilidade nos gastos, isto é, despesas nunca acima das receitas, por outro há um risco real de abandono dos mais necessitados. Quando uso o termo necessitado, refiro-me àquelas pessoas da sociedade que, por alguma condição permanente ou momentânea, não conseguem encontrar meios de subsistência.

Uma economia em crise sempre tem altas taxas de desemprego, o que acaba por tornar mais duras as medidas de austeridade econômica. A necessidade do trabalho resulta da necessidade que cada um tem do seu produto. Não seria incorreto afirmar que quanto mais necessidades alguém tem, maior também é a quantidade de trabalho necessária para supri-las. Uma comunidade que consome muitos bens, precisa também de muitos que trabalhem para fabricá-los. Para que as relações sejam justas e equilibradas, a "quantidade de trabalho" fornecida à sociedade deve ser igual à "quantidade de trabalho" recebida dela. Exceção faça-se apenas para aqueles que não estão em condições de "fornecer" trabalho, apenas por força das circunstâncias.

Tendo tudo isso em conta, se uma sociedade deixa-se dominar pela avareza, comete-se ao mesmo tempo um ato de desamor, pois recusa-se o bem que o trabalho do outro pode trazer. Um avarento prefere passar necessidade para acumular riqueza em vez de deixar-se ajudar pelos outros e pagar-lhes em troca o devido salário.

Mas isso não implica então que a prodigalidade redundaria em um bem para a sociedade. O pródigo gasta mais do que tem, ou, em outras palavras, quer ser servido mais do que serve à sociedade. Quando uma sociedade permite a manutenção de uma pequena classe de pródigos, ao mesmo tempo ofende a dignidade daqueles que trabalham. Além disso, prejudica-os materialmente, pois parte do trabalho que deveria ser distribuído de forma equitativa, fica excessivamente centrado nas necessidades dos pródigos. Dessa forma, estes retiram dos que trabalham o direito de receber ao seu tempo o trabalho que a sociedade lhes devia em troca.    

Os problemas econômicos não tem como causa a "perversidade do sistema", como diriam os marxistas, nem a excessiva regulamentação estatal, como diriam os liberais. mas aquela falta de discernimento que condenou os avarentos ao quarto círculo do inferno: tutti quanti fuor guerci sì de la mente in la vita primaia, che con misura nullo spendio ferci, todos foram vesgos no discernimento na vida terrena, por não terem sido judiciosos nos gastos. Isso inclui não só os que trabalham muito para acumular, mas também os que trabalham pouco (ou nada) e gastam tudo. Esses outros ainda tem um outro pecado, pois se têm mais do que seria razoável pelo seu trabalho, então certamente estão a usurpar os bens de outros.

Como mencionado anteriormente, as possibilidades de desdobramento das imagens relatadas por Dante na Divina Comédia são imensas. Tenho acompanhado com pesar o baixíssimo nível no debate entre fiéis da Igreja de esquerda e de direita, pois o que tenho visto mais se assemelha com o "choque de pesos" entre os avarentos e pródigos do quarto círculo do inferno do que um verdadeiro debate. É preocupante  que entre cristãos encontrem-se manifestações nas redes sociais de pueril arrogância do tipo "ser de direita é estar no pecado, converta-se" ou "ser de esquerda é pecado" etc. Na fiel leitura do Evangelho é possível encontrar  uma resposta comum. Com a ajuda da sabedoria cristã expressa na Divina Comédia de Dante, talvez encontremos uma solução que impeça uma nova briga intestina entre guelfos e guibelinos nos tempos modernos.