Um problema central do nosso país: a dívida pública

Neste ano de eleição, faz-se necessário pensar os principais problemas do nosso país e verificar quais candidatos tem respostas satisfatórias para administrá-los. Há muitos problemas, mas um deles merece destaque, pois é urgente e a solução de todos os outros depende dele. É o problema da dívida pública.

A primeira intenção deste texto é mostrar por que motivo esse problema é grave.  Depois, é proposto, em linhas gerais, um posível caminho para sua solução. Ao mesmo tempo, são destacadas algumas dificuldades para implementá-la. Em todo caso, dificuldades essas menores do que o mal inevitável da insistência em rolar e agravar ainda mais a dívida.

Durante  os governos de Lula e Dilma, foi feita uma opção por políticas monetárias expansionistas. O que isso significa? Significa que o governo colocou mais dinheiro em circulação. Como isso? Permitindo aos bancos uma diminuição da porcentagem do compulsório, isto é, da fração dos depósitos que não podem ser convertidos em crédito. O governo consegue com isso dois benefícios. Em primeiro lugar, é criado crédito para financiar a sua própria dívida, permitindo-lhe manter um grau de investimento não compatível com a sua arrecadação. Em segundo lugar, é criado crédito para as pessoas físicas e jurídicas, estimulando o consumo.

Até aqui, parece uma solução inteligente. O governo tem à sua disposição recursos para realizar as obras de infra-estrutura necessárias ao país. Os empresários (pequenos, médios e grandes) conseguem dinheiro para expandir os seus negócios; ao mesmo tempo, também é facilitado às pessoas físicas o acesso ao crédito. Desse modo, as pessoas terão mais dinheiro à disposição para comprar o que querem, sem necessidade de fazer poupança, de modo que os empresários poderão ficar mais seguros sobre o retorno de seus investimentos.    

No entanto, esse artifício tem um custo muito alto. Em primeiro lugar, para atrair compradores de títulos de sua dívida, o governo utiliza juros altos. Esses juros vão acumulando ao longo dos anos, como uma bola de neve, e o governo tem que destinar parte do que arrecada para pagá-los. Como boa parte do orçamento é destinado ao pagamento da dívida, sobra menos dinheiro para o governo investir diretamente nos serviços sociais. Para que se tenha idéia do problema, em 2013, 42% do orçamento federal foi destinado ao pagamento de dívida, enquanto à educação, por exemplo, foi destinado 8% do orçamento, e, ao bolsa família, apenas 0,4%. Por causa da necessidade de honrar a sua dívida, o governo fica sem dinheiro para investir nas áreas mais relevantes para o desenvolvimento social.

Além disso, ainda há um outro problema. Se o governo resolve baixar os juros, pode acontecer um desastre. Aqueles investidores já não se sentem mais atraídos a emprestar dinheiro para o governo, já que os juros baixos não lhe trarão tanto lucro. O que eles fazem então? Eles começam a emprestar para as empresas e pessoas, a um juros um pouco mais alto do que o do governo.  Como os juros estão baixos de qualquer forma, e a economia se encontra artificialmente aquecida pelos estímulos do governo, muitos estarão dispostos a contrair empréstimos. Com isso, uma quantidade excessiva de dinheiro começa a afluir para a economia. Então os preços começam a aumentar, potencializando a inflação.

A inflação, por sua vez, causa enorme prejuízos à população, sobretudo aos que tem menor renda, pois o seu poder de compra diminui. Os que vivem na linha da pobreza, podem ver-se carentes de bens para surprir suas necessidades imediatas. Com razão, a população culpa o governo por esse desastre e não o elegerá nas próximas eleições.

É por esse motivo que os governos tem feito de tudo para evitar a inflação. Mas, como vimos, a única ferramente de que se valem para isso é o aumento dos juros, que, por sua vez, agrava a dívida e obriga o governo a reservar mais recursos do seu orçamento para amortizá-las. Em todos os casos, é a população que paga: se os juros diminuem, a inflação aumenta, diminuindo o seu poder de compra; se os juros aumentam, o orçamento do governo, cujas receitas são os impostos pagos pela população, tem que reservar uma percentagem brutal para pagar a dívida.

Logicamente, não é preciso ser muito esperto para perceber que alguém deve estar levando a melhor nesse arranjo de coisas. Se 42% do orçamento de 2013 - que no total era de R\$ 2,14 trilhões - foi destinado para o pagamento de dívidas, alguém a está recebendo o dinheiro. É óbvio que são aqueles que emprestaram o dinheiro para o governo. Quem são esses?

Embora muitos culpem o capital estrangeiro, apenas 16% do total dos títulos da dívida estão nas mãos deles. Por volta de 50% estão nas mão de fundos. Esses fundos são grandes quantidades de dinheiro que os bancos e outras agências captam das pessoas físicas e jurídicas. Eles prometem aos seus clientes um certo rendimento e para conseguir o prometido investem em títulos do governo. Como bonificação pelo serviço prestado, o banco fica com uma certa porcentagem do rendimento. Com isso, o banco consegue lucrar, sem necessidade de investir diretamente em uma atividade realmente produtiva. Aparentemente, tem existido uma relação simbiótica entre o governo do PT, os bancos e os grandes fundos de pensão.

Eis aqui o grande paradoxo do governo PT. Por um lado, ao adotar uma política de expansão monetária e expansão do crédito, ele se alinha a uma vertente da economia defendida sobretudo pela esquerda. Por outro lado, ao assegurar o lucro dos bancos com esses títulos, é acusado pela mesma esquerda de estar alinhado ao neoliberalismo e aos interesse dos banqueiros.

Se o governo continuar essa política de expansão monetária, já de cara a sociedade brasileira terá um grande prejuízo: o estado não terá o dinheiro necessário para realizar as mudanças que a população jovem - romântica, ingênua e desinformada, diga-se de passagem - tanto quer: educação, saúde etc. Então, meus caros amigos dos protestos de 2013, pensem bem antes de votar em um governo que armou uma grande armadilha para o país e que jamais será capaz de cumprir as suas reivindicações se continuar expandindo a dívida. Além disso, pensem ainda em outro ponto: apesar de ter contraído uma  dívida monstrenga, a sociedade não teve nenhum retorno em bens públicos e infra-estrutura. O governo Lula e Dilma foram incapazes de dar uma resposta satisfatória para o problema dos gargalos estruturais do nosso país.

Como mostramos, o governo já está em um círculo vicioso do qual não consegue sair. Ele está sem saída e não encontra nenhuma solução para diminuir os juros sem com isso produzir inflação. Há uma solução, no entanto: uma redução apreciável da dívida, que já está na casa dos R$ 2,123 trilhões.  Tendo mostrado que a dívida é um problema seríssimo para o nosso país, agora faz-se necessário buscar uma solução para o problema.

É evidente que a primeira coisa a ser feita pelo governo, se ele de fato quer quitar a sua dívida, é interromper a política de expansão monetária. No entanto, esse passo por si só já exigirá uma mudança de postura. Será necessário despir-se da fantasia de que o estado pode tudo, para encarar a realidade de que só se pode gastar aquilo que efetivamente é arrecadado. Isso exigiria do governo a competência para otimizar o emprego dos recursos, mas sem prejudicar a parcela da população mais necessitada.

Infelizmente, o custo político desse tipo de decisão é muito alto, não por causa da população, mas da própria classe política que se aproveita do desvio e do mau uso do dinheiro público. Também por causa dos banqueiros, empresários e pensionistas, que certamente reagiriam para evitar a instituição de condições mais equânimes que terminariam por diminuir-lhes as vantagens.  Um governo sério teria que enfrentar esses grupos, que infelizmente tem o poder de fazer muito barulho. Da nossa parte, podemos fazer um pouco para mudar a situação. Se cada um de nós se esforçar por buscar um candidato idôneo para o poder executivo e legislativo, isto é, pessoas realmente comprometidas com a justiça e o bem comum, então o nosso país poderá começar a mudar. Mas será que haverá candidatos assim?